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Diretrizes para Notificação de Alegações
de Abuso e Assédio Sexual

Versão exclusiva para:
ESTUDANTES BRASILEIROS (OUTBOUNDS)

I – Referencial e Premissa Básica

Todos os estudantes participantes do Programa, pais, famílias anfitriãs e rotarianos envolvidos no Programa de Intercambio do Distrito 4470 devem ser informados da seguinte premissa básica referente à abuso sexual:

“Estudantes intercambistas têm o direito de estabelecer seus próprios padrões a respeito de seus corpos. Mesmo respeitando enormes diferenças culturais, cada estudante tem o direito de julgar como irão tratar e reagir a contatos sexuais não desejados ou atividades relacionadas tais como nudez, exposição, toque, comentários sugestivos, piadas de sexo, conteúdo visual sexual ou o ato sexual”

A segurança e o bem-estar dos estudantes são prioridades em Rotary.

Definições

Abuso sexual: refere-se a forçar ou induzir estudantes a participar de atos sexuais explícitos, reais ou simulados, sozinho ou com outra pessoa de qualquer idade ou sexo.

Exemplos adicionais de abuso sexual incluem, mas não se limitam a:

Ofensas sem contato físico direto
Exposições corporais obscenas
Exposição do estudante a materiais pornográficos

Assédio sexual: refere-se a aproximação sexual indesejada, solicitação de favores sexuais ou qualquer conduta física ou verbal de natureza sexual. Em alguns casos, o assédio sexual precede o abuso sexual, sendo técnica usada pelos abusadores para dessensibilizar ou abrandar suas vítimas.

Exemplos de assédio sexual incluem, mas não se limitam a:

Avanços sexuais
Alcunhas e piadas de contexto sexual, referências escritas ou verbais a condutas sexuais e comentários sobre atividades, deficiências e proezas sexuais, próprias ou de outra pessoa
Insinuações verbais de natureza sexual
Exposição de objetos, desenhos ou fotos de conotação sexual
Olhares ou assovios maliciosos, contatos físicos inapropriados como roçar ou locar partes do corpo, uso de expressões ou gestos obscenos e de comentários sugestivos ou insultantes

É abuso ou assédio sexual?

A classificação das alegações em um ou outro quadro não é responsabilidade do adulto que recebe a reclamação. Após certificar-se que o estudante está seguro e protegido, todas as alegações devem ser notificadas às autoridades competentes. Em alguns países, este procedimento é exigido por lei.

II – Procedimentos para Comunicação

ESTUDANTE: se você for assediado ou importunado sexualmente, ou for acusado de assediar ou importunar sexualmente outra pessoa, você deve tomar as seguintes providencias:

Comunique a situação ao seu conselheiro ou Oficial de Intercambio do seu clube anfitrião tão imediatamente quanto possível.

Caso não seja possível, ou não queira, falar com a pessoa do clube, comunique o fato Chairman do Distrito anfitrião.

Caso ainda não se sinta confortável falar com o rotariano acima mencionado, fale com alguém da Comissão Distrital ou do Rotary que você confie.

Se achar impossível ou não conveniente em relatar o caso para algumas das pessoas citadas nos itens anteriores, e ainda se achar que o problema dá tempo disso, telefone para algum rotariano da Comissão do Programa de Intercambio de Jovens do Distrito 4470 aqui no Brasil: Chairman do Distrito Arnaldo dos Santos Vieira – telefone 55 18 3636 2626 – hospital ou pelo celular 55 18 9706 3937 ou o Outbound Chairman Marco Pompeu – telefone 55 18 3642 5492 residência ou celular 55 18 9704 8006.

Contudo, se achar que corre risco com um perigo iminente e não conseguiu ou não dá tempo de seguir os passos acima, procure uma autoridade policial mais perto de você e peça ajuda.

Mesmo após o contato com o Distrito anfitrião, avise aqui no Brasil também.

SE NADA ACONTECER OU NINGUÉM LHE DER IMPORTÂNCIA DEPOIS QUE COMUNICAR A SITUAÇÃO, INSISTA NO ASSUNTO ATÉ ALGUÉM LEVE A SÉRIO. INSISTA ATÉ FICAR CLARO QUE O ROTARY OU A POLICIA ENTENDEU QUE A SUA SITUAÇÃO É SÉRIA.

Procedimento do Distrito 4470

O Distrito 4470 tomará as seguintes ações a partir da comunicação do assunto:

Informar ao Chairman do Distrito 4470 imediatamente.

Caberá ao Chairman tomar as ações necessárias para que o estudante seja imediatamente colocado em local seguro e fora da situação de risco. Isso inclui contatar o Chairman ou pessoas do Distrito no exterior que nos enviou o jovem.

O Chairman (ou alguém indicado por este) fará uma investigação da melhor maneira possível a determinar os fatos relevantes da situação. Como se trata de evento fora do país, pode ser difícil conseguir uma investigação muito apurada.
Nenhum estudante será chamado de volta a não ser que isso seja considerado essencial para sua própria segurança e assim aprovado pelo Chairman do Distrito 4470.

Os pais dos estudantes serão comunicados do que está acontecendo pelo Chairman do Distrito.

III – ORIENTAÇÃO

Caberá ao Distrito 4470 informar e discutir o conteúdo deste texto a todos os seus estudantes no exterior e aos que se preparam para viajar, bem como a seus pais.

A SEGURANÇA DO ESTUDANTE INTERCAMBISTA É MUITO IMPORTANTE PARA O ROTARY E O DISTRITO 4470 SOMENTE PODERÁ AJUDAR APÓS SER COMUNICADO.