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Diretrizes para Notificação de Alegações
de Abuso e Assédio Sexual

Versão exclusiva para:
ESTUDANTES VISITANTES (INBOUNDS)

I – Referencial e Premissa Básica

Todos os estudantes participantes do Programa, pais, famílias anfitriãs e rotarianos envolvidos no Programa de Intercambio do Distrito 4470 devem ser informados da seguinte premissa básica referente à abuso sexual:

“Estudantes intercambistas têm o direito de estabelecer seus próprios padrões a respeito de seus corpos. Mesmo respeitando enormes diferenças culturais, cada estudante tem o direito de julgar como irão tratar e reagir a contatos sexuais não desejados ou atividades relacionadas tais como nudez, exposição, toque, comentários sugestivos, piadas de sexo, conteúdo visual sexual ou o ato sexual”

A segurança e o bem-estar dos estudantes são prioridades em Rotary.

Definições

Abuso sexual: refere-se a forçar ou induzir estudantes a participar de atos sexuais explícitos, reais ou simulados, sozinho ou com outra pessoa de qualquer idade ou sexo.

Exemplos adicionais de abuso sexual incluem, mas não se limitam a:

Ofensas sem contato físico direto
Exposições corporais obscenas
Exposição do estudante a materiais pornográficos

Assédio sexual: refere-se a aproximação sexual indesejada, solicitação de favores sexuais ou qualquer conduta física ou verbal de natureza sexual. Em alguns casos, o assédio sexual precede o abuso sexual, sendo técnica usada pelos abusadores para dessensibilizar ou abrandar suas vítimas.

Exemplos de assédio sexual incluem, mas não se limitam a:

Avanços sexuais
Alcunhas e piadas de contexto sexual, referências escritas ou verbais a condutas sexuais e comentários sobre atividades, deficiências e proezas sexuais, próprias ou de outra pessoa
Insinuações verbais de natureza sexual
Exposição de objetos, desenhos ou fotos de conotação sexual
Olhares ou assovios maliciosos, contatos físicos inapropriados como roçar ou locar partes do corpo, uso de expressões ou gestos obscenos e de comentários sugestivos ou insultantes

É abuso ou assédio sexual?

A classificação das alegações em um ou outro quadro não é responsabilidade do adulto que recebe a reclamação. Após certificar-se que o estudante está seguro e protegido, todas as alegações devem ser notificadas às autoridades competentes. Em alguns países, este procedimento é exigido por lei.

II – Procedimentos para Comunicação

ESTUDANTE: se você for assediado ou importunado sexualmente, ou for acusado de assediar ou importunar sexualmente outra pessoa, você deve tomar as seguintes providencias:

Comunique a situação ao seu conselheiro Rotariano ou Oficial de Intercambio do seu clube anfitrião tão imediatamente quanto possível.

Caso não seja possível, ou não queira, falar com a pessoa do clube, comunique o fato ao Coordenador de Inbound e Chairman do Distrito Arnaldo dos Santos Vieira (tel. 18 3636 2626 – hospital ou cel. 18 9706 3937).

Caso ainda não se sinta confortável falar com o rotariano acima mencionado, fale com alguém da Comissão Distrital ou do Rotary que você confie.

Caso ainda não se sinta confortável falar com gente ligada ao Rotary ou também se considere em perigo iminente, não hesite em procurar uma autoridade policial mais perto, seja delegado ou Juiz de Menores.

SE NADA ACONTECER OU NINGUÉM LHE DER IMPORTÊNCIA DEPOIS QUE COMUNICAR A SITUAÇÃO, INSISTA NO ASSUNTO ATÉ ALGUÉM LEVE A SÉRIO. INSISTA ATÉ FICAR CLARO QUE O ROTARY OU A POLICIA ENTENDEU QUE A SUA SITUAÇÃO É SÉRIA.

Procedimento do Distrito 4470

O Distrito 4470 tomará as seguintes ações a partir da comunicação do assunto:

Informar ao Chairman do Distrito imediatamente.

Caberá ao Chairman tomar as ações necessárias para que o estudante seja imediatamente colocado em local seguro e fora da situação de risco. Isso inclui contatar o Chairman ou pessoas do Distrito no exterior que nos enviou o jovem.

O Chairman (ou alguém indicado por este) fará uma investigação da melhor maneira possível a determinar os fatos relevantes da situação, inclusive solicitando ajuda da polícia e/ou autoridades constituídas de acordo com sua análise de cada caso.

Nenhum estudante será enviado de volta a seu país à não ser que isso seja considerado essencial para sua própria segurança e assim aprovado pelo Chairman do Distrito 4470.

Os pais dos estudantes serão comunicados do que está acontecendo pelo Chairman do Distrito.

III – ORIENTAÇÃO

Caberá ao Distrito 4470 informar e discutir o conteúdo deste texto a todos os estudantes hospedados no Distrito na primeira reunião de orientação. Cópias impressas deste documento devem ser distribuídas a todas pessoas envolvidas no Programa de Intercambio de Jovens no início de cada ano rotário.

SEGURANÇA DO ESTUDANTE INTERCAMBISTA É MUITO IMPORTANTE PARA O ROTARY E O DISTRITO 4470 SOMENTE PODERÁ AJUDAR APÓS SER COMUNICADO.